Home- busca: Paciente Acometido por Diabetes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:30
Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado
Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 13:33
Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar atendimento de urgência
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Guilhermo Medeiros Homet Mir em favor
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:00
Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:57
DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez
Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 10:15
Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual
Após firmar plano de saúde, autora não conseguiu atendimento emergencial por conta de carência
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:20
Ministra do STJ dá-se por ?suspeita? para relatar habeas corpus de Cachoeira
Ministra negou a relatoria do HC impetrado pelos advogados do acusado por "motivo de foro íntimo"
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:01
Criminal. Habeas corpus. Crime comum. Nulidade do processo ab initio. Ordem concedida.
Tentativas de homicídio supostamente praticados por militar de folga contra militares em atividade de serviço.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 12:45
Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado
A decisão da Turma acompanhou por unanimidade o voto do ministro relator Og Fernandes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Erro odontológico. Negligência. Imperícia e imprudência. Necessidade de perícia técnica prova insuficiente.
Apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais - Erro odontológico.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:16
Dependente químico tem prazo ilimitado de internação
A Unimed limitaria em 15 dias, por ano, as internações de segurado portador de intoxicação ou
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:52
A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação cautelar. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Negativa de atendimento sob o pretexo de doença preexistente. Não configuração.
Empresa integrante do sistema nacional UNIMED. Bem jurídica maior. Requisitos da medida de urgência presentes. Relação consumerista. Recurso improvido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:43
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.
Sentença Penal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:27
Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica
Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:20
Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante
A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Sentença condenatória com trânsito em julgado. Absolvição. Matéria a ser argüida em sede de revisão criminal.
, cuja reforma deve ser pleiteada por intermédio de revisão criminal.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:40
Daniel Dantas pode permanecer calado durante depoimento à CPI do Grampo
Com a decisão, também é garantido ao banqueiro o direito de ser assistido por advogado durante o depoimento à CPI.
